| Título: |
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DECRETO Nº 61.042 09/02/2022 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Retifica o Anexo I do Decreto nº 60.533, de 14 de setembro de 2021, transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional COSAN e a Divisão de Agricultura DA para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, bem como altera a denominação de unidades subordinadas, a vinculação de órgãos colegiados e a denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Publicação: |
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DOC 10/02/2022 p. 1, 3-5 c. todas, 1-2 |
| Revogação: |
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Revoga o art. 34-B, os incisos VIII e XIII do art. 35, e o art. 39, todos do Decreto nº 59.775/2020.; (ver documento)
Decreto nº 62.361/2023 - Revoga este Decreto. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 60.533/2021 - Dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Abastecimento e Agricultura SESANA; transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para a Secretaria Municipal das Subprefeituras; e altera a vinculação de órgãos colegiados, bem como a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. (ver documento)
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| Indexação: |
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Transferência - Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Abastecimento - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - Divisão de Agricultura - Departamento de Abastecimento e Agricultura - Denominação alterada - Coordenadoria de Agricultura - Vinculação - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Abastecimento e Agricultura - Secretaria Executiva de Abastecimento - Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo - Comitê SP Circuito das Compras - Departamento de Abastecimento - Divisão de Feiras Livres - Atribuição - Competência - Gestão - Coordenação - Políticas públicas - Abastecimento - Fiscalização - Mercado municipal - Sacolão - Central de abastecimento - Feira livre - Incentivo - Parceria - Comercialização - Agricultura familiar - Produto orgânico - Garantia - Direito à alimentação - Segurança alimentar e nutricional - Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional do Butantã - Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional de Vila Maria - Implantação - Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Qualidade - Alimentos - Banco de alimentos - Monitoramento - Atividade agropecuária - Incentivo - Casas de agricultura ecológica - Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cargo em Comissão - Alteração - Lotação - Secretário Executivo - Coordenador - Coordenador V - Coordenador II - Diretor de Divisão Técnica - Assessor Técnico I - Assessor Técnico II - Assessor II - Assessor administrativo - Assessor administrativo I - Assessor administrativo II - Assessor administrativo III - Diretor de Departamento Técnico - Encarregado de Equipe - Encarregado de Equipe I - Encarregado de Equipe II - Encarregado de Serviços Gerais - Chefe de Unidade Regional |